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A República Rio-Grandense

A República Rio-Grandense

Nas pesquisas que tenho realizado sobre a Revolução Farroupilha, sempre me impressionou como um movimento que começou como uma revolta de estancieiros contra os impostos do Império ousou dar um passo que nenhuma outra revolta regencial havia dado: proclamar uma república independente.

A República Rio-Grandense não foi apenas uma rebelião; foi a tentativa mais séria de construir uma nova nação no sul do Brasil, com governo próprio, constituição, bandeira e reconhecimento internacional.

Por quase nove anos, aqueles que se autodenominavam "farrapos" governaram um território do tamanho de um país, desafiaram o Império e sonharam com uma pátria livre. E, embora a república tenha sido derrotada, sua memória permanece viva até hoje — no hino, na bandeira e na alma do Rio Grande do Sul.

Esta é mais uma parte da série de artigos que preparei em comemoração à Semana Farroupilha, dedicada a percorrer os episódios decisivos da Revolução.

A importância deste estudo reside na forma como a República Rio-Grandense ilumina as tensões entre o poder central e as elites provinciais, entre a fiscalidade imposta e a autonomia desejada.

A investigação sobre as fontes históricas revela que, em 11 de setembro de 1836, na vila de Piratini, o general Antônio de Souza Neto proclamou a República, e que, em 1838, uma Assembleia Constituinte reunida em Caçapava promulgou a Constituição da nova nação.

Doutrinadores como Alfredo Varela, em História da Grande Revolução, e Moysés Vellinho documentaram a sua estrutura e os seus governos, enquanto novas interpretações, como as de estudiosos da história regional, destacam o papel da Maçonaria e das elites locais na articulação do movimento.

Este artigo convida o autor e o leitor a explorarem a trajetória, a estrutura e o legado da República Rio-Grandense — uma nação que, embora efémera, deixou uma marca indelével na identidade do Rio Grande do Sul e na memória de todos aqueles que ousam sonhar com a liberdade.

 

O Contexto: A Guerra que Gerou uma República

Para compreender a República Rio-Grandense, é preciso recuar a 20 de setembro de 1835, quando estourou a Revolução Farroupilha no Rio Grande do Sul. Os farrapos combatiam as políticas econômicas do Império, especialmente o pesado tributo sobre o charque gaúcho, que sofria concorrência desleal do produto estrangeiro. 
Mas a insatisfação não era apenas econômica: os líderes gaúchos, muitos deles veteranos das guerras platinas, alimentavam ideais republicanos e federativos que o Império, centralizador e escravocrata, não estava disposto a conceder.
Durante o primeiro ano da guerra, os farroupilhas obtiveram vitórias importantes, mas o movimento ainda não tinha um projeto político claro. Isso mudaria em 11 de setembro de 1836.

A Proclamação: O Nascimento da República

No dia 10 de setembro de 1836, as forças farroupilhas, comandadas pelo general Antônio de Sousa Neto, obtiveram uma vitória decisiva sobre as tropas imperiais na Batalha do Seival, no atual município de Candiota. 
O entusiasmo da vitória era avassalador. No dia seguinte, 11 de setembro de 1836, no Campo dos Menezes, em Bagé, Sousa Neto tomou uma decisão que mudaria a história do sul do Brasil.
Reunindo os soldados sobreviventes, ordenou que o Coronel Joaquim Soares lesse uma proclamação que ecoaria pelos campos do pampa:

"Camaradas! Nós que compomos a 1ª Brigada do Exército Liberal, devemos ser os primeiros a proclamar, como proclamamos, a independência desta província, a qual fica desligada das demais do Império, e forma um estado livre e independente, com o título de República Rio-grandense."

Sousa Neto ergueu sua espada e bradou: "Viva a República Rio-Grandense! Viva a Independência! Viva o exército republicano rio-grandense!" A República estava proclamada.

O Governo e a Capital: Piratini e Além

A nova república adotou como lema "Liberdade, Igualdade, Humanidade" . Bento Gonçalves da Silva, o grande líder da Revolução, foi aclamado como primeiro presidente da República Rio-Grandense, ao lado de quatro vices: Antônio da Fontoura, José Mariano de Matos, Domingos José de Almeida e Inácio de Oliveira Guimarães.
No entanto, Bento Gonçalves havia sido preso na Ilha do Fanfa poucos dias antes da proclamação. Com o presidente encarcerado, assumiu interinamente o governo José Gomes de Vasconcelos Jardim, que governaria até 1841, quando Bento Gonçalves, libertado, reassumiu o cargo.
A capital da República foi inicialmente Piratini, o que lhe valeu o nome alternativo de "República de Piratini" . Durante seus quase nove anos de existência, a república teve cinco capitais: Piratini, Alegrete, Caçapava do Sul (capitais oficiais), Bagé (por apenas duas semanas) e São Borja.

A Constituição de 1843: O Sonho de uma Nação Livre

Após sete anos de guerra, a República Rio-Grandense deu um passo fundamental para consolidar sua existência: a aprovação de uma constituição própria.
 Em 8 de fevereiro de 1843, na vila de Alegrete, os deputados da República assinaram a Constituição, "pelo próprio punho de todos os deputados".
O texto começava com uma declaração solene:

"Em nome da Santíssima Trindade, nós, representantes do povo da República rio-grandense, reunidos em Assembléia Geral, ... estabelecemos, decretamos e sancionamos a Constituição."

A Constituição declarava a República do Rio Grande como uma "nação livre e independente" , que não admitia "com qualquer outro, laço algum de união, ou federação, que se oponha à independência de seu regime interno". 
O governo seria republicano, constitucional e representativo; a religião oficial era a católica apostólica romana, embora outras religiões fossem permitidas com culto doméstico.
A Constituição de 1843 é considerada um legado fundamental do Direito Republicano brasileiro.

O Reconhecimento Internacional e a Confederação com a República Juliana

A República Rio-Grandense buscou, desde o início, o reconhecimento internacional. Conseguiu ser reconhecida por três países: Reino Unido, França e Uruguai. Este reconhecimento, embora limitado, dava à república um status de quase-nação no concerto das nações.
Em 1839, a República Rio-Grandense formou uma confederação com a efêmera República Juliana, proclamada em Laguna, Santa Catarina. A união, no entanto, durou pouco: em novembro de 1839, as forças imperiais reconquistaram Laguna, e a República Juliana deixou de existir.

O Fim: O Tratado de Poncho Verde

Após quase dez anos de guerra, a República Rio-Grandense estava exaurida. As tropas imperiais, comandadas pelo Barão de Caxias, haviam cercado e enfraquecido os rebeldes. Em 1º de março de 1845, foi assinado o Tratado de Poncho Verde, que pôs fim à Revolução Farroupilha e dissolveu a República.
O tratado concedeu anistia aos revoltosos, incorporou os oficiais farroupilhas ao Exército Imperial com suas patentes e atendeu a algumas reivindicações econômicas dos estancieiros. A república, no entanto, deixou de existir. O sonho de uma nação livre no sul do Brasil havia chegado ao fim.

Curiosidades sobre a República Rio-Grandense

1. O Nome "República de Piratini"

A república é frequentemente chamada de "República de Piratini" , em referência à sua primeira capital. O nome "Piratini" tornou-se tão associado à república que, por vezes, ofusca o nome oficial.

2. A Bandeira Tricolor

A bandeira da República Rio-Grandense era composta pelas cores verde, amarela e vermelha. O verde representava as florestas dos pampas, o vermelho o ideal revolucionário e o amarelo as riquezas do território gaúcho. A bandeira atual do Rio Grande do Sul mantém as mesmas cores, com a adição do brasão da República no centro.

3. O Hino da República

A República Rio-Grandense teve seu próprio hino nacional, que ainda hoje é cantado em celebrações farroupilhas.

4. A Ausência de Reconhecimento do Brasil

O Império do Brasil nunca reconheceu a República Rio-Grandense. Para o governo imperial, os farrapos eram meros rebeldes, e a república, uma farsa. O tratado de paz foi assinado como um acordo entre o Império e os revoltosos, não como um tratado entre duas nações.

5. A Primeira Constituição Republicana do Brasil

A Constituição de 1843 é considerada a primeira constituição republicana promulgada em território brasileiro. Embora a república tenha durado pouco, seu legado constitucional influenciou o pensamento republicano no Brasil.

6. As Cinco Capitais

A República Rio-Grandense teve cinco capitais ao longo de sua existência: Piratini, Alegrete, Caçapava do Sul, Bagé (por apenas duas semanas) e São Borja.

7. O Reconhecimento Internacional

A República Rio-Grandense foi reconhecida por três países: Reino Unido, França e Uruguai. Este reconhecimento, embora limitado, era um feito notável para um estado não reconhecido pelo país do qual havia se separado.

Legado da República Rio-Grandense

O legado da República Rio-Grandense é imenso e perdura até os dias de hoje. Embora a república tenha sido derrotada militarmente, sua memória permanece viva na cultura, na política e na identidade do Rio Grande do Sul.
Na cultura gaúcha, a República Rio-Grandense é celebrada anualmente durante a Semana Farroupilha, que culmina no dia 20 de setembro — feriado estadual no Rio Grande do Sul. A figura dos farrapos, com suas roupas e tradições, tornou-se um símbolo da identidade gaúcha.
Na política brasileira, a experiência da República Rio-Grandense influenciou o pensamento republicano e federalista no Brasil. A Constituição de 1843 é considerada um berço do Direito Republicano brasileiro .
Na história, a República Rio-Grandense foi a tentativa mais séria de secessionismo no Brasil Império. Embora tenha fracassado, ela demonstrou que o sonho de uma república livre no sul do Brasil não era apenas uma utopia, mas uma possibilidade real que, por quase nove anos, desafiou o poder do Império.
A República Rio-Grandense nos lega uma lição fundamental: até os sonhos que não se realizam podem deixar marcas profundas na história de um povo. E, como tantos outros capítulos da história gaúcha, ela nos lembra que a liberdade é um ideal que vale a pena ser perseguido — mesmo quando o preço é a própria vida.

Pesquisa e redação Ivair Ximenes Lopes
Fontes Pesquisadas

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MM Ximenes

"Labor omnia vincit", um lema para inspirar a perseverança e a determinação, enfatizando que o trabalho árduo e a dedicação superam quaisquer obstáculos. MM (GLEMS), Inspetor Geral da Ordem (REAA), Servidor da Pátria e da Humanidade (Rito Brasileiro), MR e ME (Rito York). No fim, a única elevação que realmente importa é a da nossa própria alma.

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A Maçonaria Regular

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A Maçonaria Regular é uma fraternidade histórica, fundada entre os séculos XVII e XVIII, baseada em moralidade, filantropia e busca do conhecimento.

 No Brasil, no simbolismo, apenas uma Federação e duas Confederações representam potências reconhecidas internacionalmente: Grande Oriente do Brasil (GOB), as Grandes Lojas Estaduais (CMSB) e os Grandes Orientes Estaduais (COMAB); todas as demais não têm reconhecimento oficial. O reconhecimento entre potências é um ato diplomático e soberano.

 A Confederação Maçônica Interamericana (CMI), criada em 1947, reúne 94 grandes potências de 26 países.

 Uma Loja regular deve estar vinculada a uma das três potências reconhecidas no Brasil e seguir normas específicas de regularidade.

Maçonaria Regular MS

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A maçonaria regular no Mato Grosso do Sul é composta pelo Grande Oriente do Brasil - Mato Grosso do Sul (GOB-MS) (GOB), Grande Loja Maçônica do Estado do Mato Grosso do Sul (GLEMS) (CMSB) e Grande Oriente do Estado do Mato Grosso do Sul (GOMS) (COMAB).

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