Quando comecei a refletir sobre a estrutura social, confesso que a via como um dado imutável – uma espécie de cenário fixo onde cada um de nós ocupa um lugar predeterminado, como atores num palco cujas posições já estivessem escritas no roteiro.
Foi essa percepção limitada que se desfez quando compreendi que a estratificação social não é um acaso, mas um processo vivo, onde a posição que ocupamos – o que fazemos, quanto ganhamos, a quem obedecemos – é moldada por forças profundas que nos antecedem e nos transcendem.
Ao mergulhar na sociologia, deparei-me com o conceito de estrutura social como a arquitetura invisível que organiza a vida coletiva: a teia de relações económicas, políticas, históricas e culturais que dá feição particular a cada sociedade.
A estratificação, fenômeno universal, hierarquiza indivíduos e grupos em camadas, definindo privilégios, deveres e, sobretudo, as oportunidades que cada pessoa encontrará ao longo da vida. Percebi, então, que compreender essa estrutura não é um exercício acadêmico, mas uma chave para decifrar a própria experiência humana.
Compreender a estrutura e a estratificação social é, portanto, compreender a própria arquitetura da existência coletiva — e, como veremos, esse tema tem mobilizado alguns dos mais lúcidos pensadores da modernidade.
Neste artigo, partilho os frutos dessa investigação sobre um tema que mobilizou alguns dos mais lúcidos pensadores da modernidade.
Convido o leitor a percorrer comigo os meandros da estrutura social, onde a mobilidade e a rigidez, a justiça e a desigualdade, se enfrentam num jogo que define, em grande medida, o destino das nações e o horizonte de cada vida.
O que é Estrutura Social?
A estrutura social é o que define determinada sociedade.
Ela se constitui da relação entre os vários fatores – econômicos, políticos, históricos, sociais, religiosos, culturais – que dão uma feição particular a cada sociedade. De maneira mais direta, podemos afirmar que a estrutura social diz respeito à forma como a sociedade se organiza, como estão dispostos os status (posições sociais) e papéis sociais, conforme privilégios e deveres.
Uma das características da estrutura de uma sociedade é sua estratificação, ou seja, o modo como indivíduos e grupos são hierarquizados. A estratificação social é um processo que categoriza os indivíduos em diferentes status e categorias sociais, sendo um fenômeno universal, presente em todas as sociedades.
As Três Dimensões da Estratificação: Castas, Estamentos e Classes
A sociologia clássica identifica três tipos principais de sistemas de estratificação social: castas, estamentos e classes. Cada um deles representa uma forma distinta de organizar a desigualdade, com diferentes graus de rigidez e possibilidades de mobilidade social.
O Sistema de Castas
O sistema de castas é uma configuração social de que se tem registro em diferentes tempos e lugares, mas é na Índia que está a expressão mais acabada desse sistema. A sociedade indiana começou a se organizar em castas e subcastas há mais de 3 mil anos, adotando uma hierarquização baseada em religião, etnia, cor, hereditariedade e ocupação. Esses elementos definem a organização do poder político e a distribuição da riqueza gerada pela sociedade.
Existem quatro grandes castas: a dos brâmanes (casta sacerdotal), a dos xátrias (guerreiros e administradores), a dos vaixás (comerciantes, artesãos e camponeses) e a dos sudras (trabalhadores manuais servis). Os párias não pertencem a nenhuma casta e vivem fora das regras existentes.
O sistema de castas caracteriza-se por relações muito estanques: quem nasce numa casta não tem como sair dela e passar para outra. Não há, portanto, mobilidade social.
Os elementos mais visíveis da imobilidade social são a hereditariedade, a endogamia (casamentos só entre membros da mesma casta), as regras alimentares e a proibição do contato físico entre castas. Como define o sociólogo francês Céléstin Bouglé, as palavras-chave para o sistema de castas são repulsão, hierarquia e especialização hereditária.
O Sistema de Estamentos
O sistema de estamentos (ou estados) constitui outra forma de estratificação social. A sociedade feudal organizou-se dessa maneira. Na França do final do século XVIII, havia três estados: a nobreza, o clero e o chamado terceiro estado, que incluía todos os outros membros da sociedade.
O que identifica um estamento é um conjunto de direitos e deveres, privilégios e obrigações que são aceitos como naturais e publicamente reconhecidos. Numa sociedade estamental, a condição dos indivíduos em relação ao poder e à riqueza não é somente uma questão de fato, mas também de direito. Existia, assim, um direito desigual para desiguais.
A possibilidade de mobilidade de um estamento para outro existia, mas era muito controlada.
O que explica a relação entre os estamentos é a reciprocidade: havia obrigações dos servos para com os senhores (trabalho) e destes para com aqueles (proteção). Entre os proprietários de terras, formava-se uma rede de obrigações recíprocas e de fidelidade, observando-se uma hierarquia.
O sociólogo brasileiro José de Souza Martins ilustra a natureza estamental com um exemplo iluminador: durante uma pesquisa no Mosteiro de São Bento, encontrou um livro do século XVIII com dois registros de doações: uma para um nobre pobre, que recebeu 320 réis, e outra para um pobre que não era nobre, que recebeu 20 réis.
Um nobre pobre, na consciência social da época, valia dezesseis vezes um pobre apenas pobre. Martins conclui que é isso que, basicamente, distingue estamento de classe social.
O Sistema de Classes
O sistema de classes é característico da sociedade capitalista. Diferentemente das castas e dos estamentos, as classes sociais são definidas, em grande medida, pela posição econômica e pelas relações de produção. Embora a mobilidade social seja teoricamente possível, na prática ela é limitada por fatores estruturais.
Os Grandes Pensadores da Estratificação Social
Karl Marx: A Luta de Classes como Motor da História
Karl Marx (1818-1883) é, ao lado de Durkheim e Weber, um dos três grandes clássicos da sociologia. Para Marx, a desigualdade social explica-se pela divisão da sociedade em classes sociais, decorrente da separação entre proprietários e não proprietários dos meios de produção.
A luta de classes, segundo Marx, é o motor da história, tendo seu ápice nas sociedades capitalistas, cabendo ao proletariado subverter a estrutura da sociedade moderna e promover a transição para o socialismo.
O conceito central da teoria marxista é a mais-valia — o excedente econômico do trabalho do qual os trabalhadores são expropriados pelos donos dos meios de produção. A partir da ideia de mais-valia surge o argumento da luta de classes, que está na raiz dos ideais socialistas.
Para Marx, a organização social, política, jurídica e ideológica é determinada pelas condições materiais de produção da sociedade.
O Estado, nessa perspectiva, é um instrumento de dominação de classe.
Max Weber (1864-1920) é considerado o pensador clássico que mais inspirou novas teorias de estratificação social. Diferentemente de Marx, que enfatizava a dimensão econômica, Weber propõe uma análise multidimensional da estratificação, identificando três conceitos basilares: classe, estamento e partido.
Classe é a posição econômica de uma pessoa, baseada no nascimento e no logro individual.
Estamento (status) é o prestígio ou honor social, que pode ou não estar influenciado pela classe.
Partido é a capacidade de uma pessoa de impor sua vontade apesar da resistência dos outros, ou seja, o poder propriamente político.
Weber reconhece que, nas sociedades modernas, o estamento e a influência política se apoiam em grande medida na condição econômica, mas este reconhecimento não deve conduzir ao reducionismo de considerar o poder econômico como a base única e determinante da estratificação.
Os estamentos, para Weber, são grupos reais, diferenciando-se das classes. Enquanto as classes estão estratificadas de acordo com suas relações com a produção e aquisição de bens, os estamentos estão estratificados de acordo com os princípios de seu consumo de bens, representados em estilos de vida específicos.
Émile Durkheim: A Divisão do Trabalho e a Solidariedade Social
Émile Durkheim (1858-1917) oferece uma perspectiva distinta sobre a estratificação social. Para ele, a estratificação social no capitalismo seria fruto da divisão e especialização do trabalho. Os indivíduos escolheriam seu papel social, de acordo com suas aptidões.
Durkheim distingue dois tipos de solidariedade social:
Solidariedade mecânica: característica das sociedades tradicionais, onde há pouca divisão do trabalho e os indivíduos se identificam fortemente com o grupo.
Solidariedade orgânica: característica das sociedades modernas, onde a divisão do trabalho cria interdependência entre os indivíduos, cada um desempenhando funções especializadas.
A divisão do trabalho, para Durkheim, é o principal fator que gera a coesão social nas sociedades complexas.
O sociólogo francês Pierre Bourdieu (1930-2002) ampliou a compreensão da estratificação social ao introduzir o conceito de capital cultural. Para Bourdieu, a estrutura social é um sistema hierárquico em que os diversos arranjos interdependentes de poder se manifestam não apenas na economia, mas também na cultura.
Bourdieu argumenta que as diferenças primárias — aquelas que estabelecem a distinção entre as grandes classes de condições de existência — encontram expressão em práticas de consumo, gostos e estilos de vida. O capital cultural (conhecimento, educação, gosto) funciona como um mecanismo de reprodução social, perpetuando as desigualdades para além da esfera econômica.
Octávio Ianni: Estruturas de Apropriação e Dominação
O sociólogo brasileiro Octávio Ianni (1926-2004) dedicou-se à compreensão das diferenças sociais e das injustiças a elas associadas. Para Ianni, a estratificação social é determinada pela forma como se organizam a produção econômica e o poder político. A maneira pela qual se estratifica uma sociedade depende da maneira pela qual os homens se reproduzem socialmente, o que está diretamente ligado ao modo pelo qual eles organizam a produção econômica e o poder político.
Ianni argumenta que não se pode compreender o processo de estratificação social enquanto não se examina a maneira pela qual se organizam as estruturas de apropriação (econômica) e dominação (política). A principal diferença entre os tipos clássicos de estratificação está na abertura ou na rigidez das estruturas sociais quanto às possibilidades de os indivíduos migrarem de um estrato para outro. Na medida em que as estruturas de apropriação e dominação são mais ou menos abertas (ou rígidas), as condições e possibilidades de classificação e mobilidade social serão mais ou menos abertas (ou rígidas).
Outros Pensadores e Contribuições
Ralf Dahrendorf (1929-2009) combinou elementos das perspectivas de Marx e Weber para desenvolver sua própria teoria sobre o conflito de classes. Argumentou que o conflito não constitui uma anomalia, mas uma força motriz constante e necessária à vitalidade social.
Anthony Giddens define a estratificação social como a divisão da sociedade em camadas ou estratos. Para Giddens, a estratificação social é uma característica inevitável de todas as sociedades. A humanidade conheceu basicamente quatro sistemas de estratificação: escravidão, castas, estamentos e classes.
Considerações Finais
A estrutura e a estratificação social são, como procurei mostrar, temas centrais para a compreensão da vida em sociedade.
Como nos ensinaram os pensadores que percorremos — de Marx a Weber, de Durkheim a Bourdieu, de Ianni a Giddens (alguns ja abordados anteriormente em outros escritos) —, a posição que ocupamos na hierarquia social não é um dado natural, mas o resultado de processos históricos, econômicos e culturais que podem ser compreendidos e, em alguma medida, transformados.
A análise da estratificação social nos revela que a desigualdade não é um acidente, mas uma característica estrutural das sociedades.
As castas, os estamentos e as classes são diferentes formas de organizar essa desigualdade, com diferentes graus de rigidez e diferentes possibilidades de mobilidade. E, como mostram os exemplos históricos e contemporâneos, essas estruturas, embora possam parecer imutáveis, estão sempre sujeitas a transformações.
A pergunta que todos estes pensamentos nos legam — como construir sociedades mais justas, onde a posição de cada um não seja determinada pelo acaso do nascimento? — continua a ser uma das questões mais urgentes da filosofia política e da ação social.
Pesquisa e Redação Ivair Ximenes Lopes
Fontes
BODART, Cristiano das Neves. Estratificação Social Segundo Octavio Ianni. Café com Sociologia, 2011.
IANNI, Octavio (org.). Teorias de Estratificação Social. São Paulo: Companhia Editorial Nacional, 1973.
LEMOS, Marcelo Rodrigues. Estratificação Social na Teoria de Max Weber: Considerações em Torno do Tema. Revista Iluminart, 2012.
MENDES, Rafael Pereira da Silva. Estratificação social. Brasil Escola.
OLIVEIRA, Pérsio Santos. Introdução à Sociologia. 25ª ed. São Paulo: Ática, 2004.
MARX, Karl. O Capital.
WEBER, Max. Ensaios de Sociologia.
DURKHEIM, Émile. Da Divisão do Trabalho Social.
BOURDIEU, Pierre. A Distinção: Crítica Social do Julgamento.
MARTINS, José de Souza. A sociedade vista do abismo: novos estudos sobre exclusão, pobreza e classes sociais.
MM (GLEMS), Inspetor Geral da Ordem (REAA), Servidor da Pátria e da Humanidade (Rito Brasileiro), MR e ME (Rito York). “Labor omnia vincit”, um lema para inspirar a perseverança e a determinação, enfatizando que o trabalho árduo e a dedicação superam quaisquer obstáculos. O grau não faz o homem; o homem é que deve fazer-se digno do grau. Um avental bordado, uma joia reluzente ou um título pomposo nada significam se não estiverem apoiados sobre a solidez do caráter.
"Labor omnia vincit", um lema para inspirar a perseverança e a determinação, enfatizando que o trabalho árduo e a dedicação superam quaisquer obstáculos.
MM (GLEMS), Inspetor Geral da Ordem (REAA), Servidor da Pátria e da Humanidade (Rito Brasileiro), MR e ME (Rito York).
No fim, a única elevação que realmente importa é a da nossa própria alma.
A Maçonaria Regular é uma fraternidade histórica, fundada entre os séculos XVII e XVIII, baseada em moralidade, filantropia e busca do conhecimento.
No Brasil, no simbolismo, apenas três "potências" são reconhecidas internacionalmente: Grande Oriente do Brasil (GOB), as Grandes Lojas Estaduais (CMSB) e os Grandes Orientes Estaduais (COMAB); todas as demais não têm reconhecimento oficial. O reconhecimento entre potências é um ato diplomático e soberano.
A Confederação Maçônica Interamericana (CMI), criada em 1947, reúne 94 grandes potências de 26 países.
Uma Loja regular deve estar vinculada a uma das três potências reconhecidas no Brasil e seguir normas específicas de regularidade.
Maçonaria Regular MS
A maçonaria regular no Mato Grosso do Sul é composta pelo Grande Oriente do Brasil - Mato Grosso do Sul (GOB-MS) (GOB), Grande Loja Maçônica do Estado do Mato Grosso do Sul (GLEMS) (CMSB) e Grande Oriente do Estado do Mato Grosso do Sul (GOMS) (COMAB).
