Benjamin Constant Botelho de Magalhães

Benjamin Constant Botelho de Magalhães.

Maçom, positivista e fundador da República

Nas pesquisas que tenho realizado sobre os personagens que moldaram a República Brasileira, poucos me provocaram uma admiração tão profunda quanto Benjamin Constant Botelho de Magalhães.

Militar, professor, positivista e maçom, ele foi o arquiteto silencioso de uma revolução que transformou para sempre os destinos do país . A sua trajetória, entrecortada por fatores políticos cruciais — o abolicionismo, a Guerra do Paraguai, a Questão Militar e o positivismo —, culminou na Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889.

A importância deste estudo reside na forma como Benjamin Constant, através do ensino e da difusão das ideias positivistas entre a jovem oficialidade, preparou o terreno para a queda do Império . Como observou o historiador Gustavo Barroso, “tudo se preparou em segredo, puramente em círculos militares, assistidos por poucos civis” .

A Maçonaria, à qual pertencia, foi o ponto de encontro onde Iluminismo, Liberalismo e Positivismo se fundiram para moldar uma nova identidade nacional .

Novas interpretações, como as de Alexandre Barata, demonstram que a Ordem maçónica, longe de ser inexpressiva, foi uma das principais instituições na luta pela estruturação de um Estado laico e de uma educação pública e obrigatória.

Este artigo convida o autor e o leitor a explorarem a vida e o legado deste “fundador da República”, cuja influência se estende da bandeira nacional ao Instituto Benjamin Constant, perpetuando a sua memória e o seu ideal de uma nação livre e esclarecida

Para celebrar o 07 dia do passamento do benemérito Patriarca Fundador da República Brasileira, Dr. Benjamin Constant, propomos se indique ao governo Provisório, como justa homenagem ao patriota general cidadão, que seja perpetuamente conservado no Almanaque Militar, no lugar que lhe competia entre os generais-de-brigada, o seu nome imortal, de sorte a, moralmente, não ser preenchida a sua vaga.

Congresso Nacional, Sala das Sessões, 28 Janeiro. 3o da República.

Benjamin Constant Botelho de Magalhães (1) , um dos heróis do panteão republicano, nasceu a 18 de outubro de 1836, em Niterói (Rio de Janeiro), no bairro de São Lourenço, tendo a sua passagem para o oriente eterno ocorrido em 22 de janeiro de 1891.

O nascimento de Benjamin Constant deu-se quando a vida política brasileira iniciava uma nova fase, com a institucionalização dos partidos Liberal e Conservador no âmbito de um sistema parlamentar que, conforme Lemos (1997, p.2), balizou por meio século o jogo de poder nacional, sob a égide do Poder Moderador.

De fato, a vida de Benjamin será entrecortada por fatores políticos cruciais da história do país, como os movimentos abolicionista e republicano, a guerra contra o Paraguai, a Questão Militar, o positivismo presente nas disputas da época e, culminando tudo isso, a proclamação da República.

Esse entrecruzar-se tem início quando, reduzida à pobreza – após a morte do seu pai em 1849 (2) –, a família Botelho de Magalhães se transferiu para o Rio de Janeiro, em 1850, posto que na capital do Império consumava-se o processo de supressão do tráfico internacional de escravos, iniciado em 1831.

Em 1852, Benjamin Constant ingressou na Escola Militar do Rio de Janeiro, quando a filosofia positivista começava a ser conhecida na instituição, onde, entre 1850 e 1854, foram defendidas várias teses inspiradas na doutrina de Augusto Comte. Atraído pelo estudo da matemática, Benjamin logo se envolveria com o ambiente cientificista, fazendo com que o positivismo se tornasse o elemento unificador da sua vida emocional e intelectual.

De outra parte, a vida de Benjamin cruzou com linhas de força significativas do processo histórico quando da sua participação – que durou apenas um ano – na guerra do Paraguai (1865-1870) (3), fato que foi decisivo na sua formação intelectual e política (LEMOS, 1997, p. 6).

Na primeira metade da década de 1880, marcada pela ebulição entre os militares, por conta da intensificação do movimento abolicionista e de problemas disciplinares, Benjamin envolveu-se nos conflitos – conhecidos como Questão Militar – que opuseram as forças armadas, principalmente o Exército, ao governo imperial (LEMOS, 1997, p. 11). Por essa ocasião, anota Castellani (2003, p. 21), ele se colocaria no centro dos acontecimentos decisivos da nação. Por influência dele, o Clube Militar, fundado em junho de 1887, adotaria as bandeiras da abolição da escravatura e da República.

Nesse contexto, insta observar que foi a partir do início da década de 1880 que o movimento abolicionista ganhou força e repercussão nacional, mas já em 4 de abril de 1870 foi aprovado um projeto da autoria do maçom Rui Barbosa, apresentado na loja maçônica América, do Oriente de São Paulo, em que constava a obrigatoriedade de todas as lojas maçônicas brasileiras reservarem um quinto de sua receita para alforriamento de crianças escravas e o compromisso de todos maçons de que declarariam livres, daí em diante, todas as crianças do sexo feminino que fossem filhas de escravas suas (COLUSSI, 2002, p. 36).

De outra parte, como assinala Colussi (2002, p. 38), as idéias republicanas estiveram presentes em vários movimentos históricos, como a Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana e a Revolução Pernambucana, mas só ganharam força a partir de 1870, quando foi lançado no Rio de Janeiro o Manifesto Republicano (4) .

No Rio de Janeiro, houve uma tendência das principais lideranças maçônicas aderirem ao republicanismo ainda na década de 1870. Basta lembrar que um dos principais dirigentes da maçonaria foi o líder republicano Saldanha Marinho. Nesse período, entre os maçons que também eram lideranças republicanas constam: Benjamin Constant, Deodoro da Fonseca, Américo de Campos, Américo Brasiliense, Aristides Lobo, Bernardino de Campos, Barão de Ramalho, Campos Salles, Francisco Glicério, Lauro Sodré, Prudente de Morais, Quintino Bocaiúva, Pinheiro Machado, Silva Jardim, Rangel Pestana, Ubaldino do Amaral, Rui Barbosa, Demétrio Ribeiro (COLUSSI, 2002, p. 38-39).

De notar-se que o movimento republicano brasileiro organizou-se a partir de 1870 e consolidou-se quando da fundação do Partido Republicano, uma dissidência do Partido Liberal. Em 1872, com a finalidade de reestruturar o Partido Republicano, reuniram-se os principais dirigentes, escolhendo para sua diretoria exclusivamente maçons que haviam se comprometido dentro das Lojas a lutar em prol da República. Sob o controle direto da Maçonaria, tendo a sua frente maçons da estirpe de Aristides Lobo, Quintino Bocaiúva, Saldanha Marinho, Silveira Lobo e outros, foi assinado o termo dos grandes líderes, se destacando entre os mesmos Benjamin Constant (BISPO, 1895, p. 59).

Gustavo Barros (apud BISPO, 1985, p. 59) em seu livro História Secreta do Brasil, v. III, p. 337, escreveu:

A proclamação da República a 15 de novembro de 1889, foi estudada, planejada dentro dos Templos Maçônicos, comprovando-se que o governo provisório foi constituído exclusivamente por maçons, tais como o Presidente da República – Marechal Deodoro da Fonseca, (Grão Mestre da Maçonaria Brasileira de 1890 a 1891), Ministro do Interior – Aristides Lobo, Ministro da Fazenda – Rui Barbosa, Ministro das Relações Exteriores – Quintino Bocaiúva, Ministro da Marinha – Almirante Eduardo Wandenkolk, e Ministro da Guerra – Benjamin Constant, tido como fundador da República.

Este fato é relatado, com detalhes, por Castellani (2001, p. 105-106):

Preparado em segredo, nos meios militares e nas rodas republicanas, onde era expressivo o número de Maçons, o levante deveria acontecer no dia 20 de novembro de 1889. Já no dia 10, havia sido decidida a queda do Império, durante uma reunião na casa de Benjamin Constant, à qual estiveram presentes Francisco Glycerio e Campos Salles. Nos dias 13 e 14, porém, temendo as hesitações e dificuldades de última hora e considerando o boato – entre os muitos da época – de que o governo mandara prender Deodoro, decidiram, os líderes do movimento, antecipar o golpe, começando, na madrugada do dia 15, a movimentação das tropas, à frente das quais iam Deodoro, Benjamin e Quintino (este, o único civil). Deposto o Conselho de Ministros e afastado o imperador, foi proclamada a República e Deodoro assumiu o poder, como chefe do Governo Provisório, com um ministério, que, por feliz coincidência, era totalmente composto de Maçons: Benjamin Constant (Guerra), Quintino Bocayuva (Transportes), Aristides Lobo (Interior), Campos Salles (Justiça), Eduardo Wandenkolk (Marinha), Demétrio Ribeiro (Agricultura) e Ruy Barbosa (Fazenda). Esse ministério executou a reforma institucional, inclusive com a separação entre a Igreja e o Estado.

Impende salientar que a campanha republicana era incrementada pela Questão Militar, que foi constituída de uma série de atritos ocorridos no período de 1883 a 1889, entre os políticos e os militares causados pelo brio destes últimos e pela inabilidade daqueles. Esses atritos iriam criar a atmosfera favorável ao referido levante militar de 1889, propiciando, como vimos, a implantação do regime republicano, sob a liderança de militares (5) maçons, como o tenente-coronel Benjamin Constant e o marechal Deodoro da Fonseca (CASTELLANI, 2001, p. 98).

Castellani (2001, p. 101) adverte que, apesar da intensa movimentação do Exército, os velhos militares acatavam o Imperador. Entretanto, os postos inferiores estavam preenchidos por jovens das escolas militares que estavam influenciados por Benjamin Constant, o professor de maior prestígio da Escola Militar e que viria, por sua atuação, a ser cognominado o “fundador da República”. Maçom e positivista, Benjamin fazia aberta apologia do regime republicano e era um dos mais categorizados críticos do governo imperial.

Em resumo, podemos deixar assentado que Benjamin Constant foi militar, professor, estadista, formado em engenharia pela Escola Militar, participante da Guerra do Paraguai como engenheiro civil e militar, adepto da doutrina positivista, um dos principais articuladores do levante republicano de 1889, ministro da Guerra e da Instrução Pública no Governo Provisório, tendo as disposições transitórias da Constituição Brasileira de 1891 consagrado a ele como “fundador da República”.

No que tange à sua condição de maçom, embora não se saiba ao certo quando nem onde tenha sido iniciado, existem, todavia, indícios de que ele tenha sido membro do Grande Oriente Unido, dissidência do Grande Oriente do Brasil, liderada por Joaquim Saldanha Marinho, surgida em 1863 (como Grande Oriente do Brasil da Rua dos Beneditinos) e absorvida pelo GOB, em 1883. Quintino Bocaiúva – certamente Maçom – ao se referir a ele, após a sua morte, dizia que Benjamin, “em relação ao positivismo, sempre pensou como em 1882, quando se retirou do Apostolado”. O Apostolado, evidentemente, não existia mais, pois fora criado por José Bonifácio, a 2 de junho de 1822, coexistindo com o Grande Oriente Brasílico (fundado a 17 de junho de 1822) e sendo fechado pelo imperador D. Pedro I, em 1823. Mas o Grande Oriente Unido, de Saldanha Marinho, era, na época de sua existência, chamado de “Apostolado”, o que faz crer que Benjamin pertenceu a ele e se afastou, desgostoso com a política maçônica (CASTELLANI, 2003, p. 21).

Prenunciando o final deste trabalho, lembramos que a Benjamin Constant se deve a divisa que consta em nosso pavilhão nacional, Ordem e Progresso (6), um dos lemas do positivismo (o Amor por princípio, a Ordem por base, o Progresso por fim) e, em certa medida, uma adaptação da máxima formada, 50 anos antes, pelo maçom Diogo Feijó: “sem Ordem não há Progresso” (SCHRAMM, 1999, p. 44).

À derradeira, queremos deixar consignado que perfilhamos a corrente daqueles para quem, até prova em contrário, Benjamin Constant foi, de fato, maçom.

REFERÊNCIAS

BISPO, Elias Monteiro. Benjamin Constant e a República. Londrina:
A Trolha, v. 10 , n. 19, p. 59-60, 1985.

CASTELLANI, José. O sesquicentenário de Benjamin Constant o “Pai da República”. Londrina: A Trolha, v. 10, n. 26, p. 52-54, 1986.

______. In: ___ Consultório Maçônico. Londrina: A Trolha, p. 20-21, 2003.

______. A altivez de Benjamin Constant. In: ___ História pitoresca de maçons célebres. Londrina: A Trolha, 1997, p. 101-104. (Biblioteca do Maçom, 56).

______. A Maçonaria na década da Abolição e da República. Londrina: A Trolha, 2001.

COLUSSI, Eliane Lucia. A maçonaria brasileira no século XIX. São Paulo: Saraiva, 2002.

LEMOS, Renato Luis do Couto Neto E. Benjamin Constant – vida e história. Rio de Janeiro: Topbooks, 1999.

______. Benjamin Constant: biografia e explicação histórica.
In: Estudos Históricos, Rio de Janeiro, n. 19, 1997.

SCHRAMM, Renato Mauro. Benjamin Constant Botelho de Magalhães. In: Biografias de maçons brasileiros. Florianópolis: Papa-Livro,1999. P.39-44.

NOTAS

1. Os pais de Benjamin lhe deram esse nome em homenagem a Benjamin Constant de Rebecque (1767-1830), escritor francês e membro influente do Partido Liberal, na época da Restauração. [Voltar]

2. O pai de Benjamin Constant, Leopoldo Henrique Botelho de Magalhães, era português de nascimento, tendo optado por viver no Brasil, após a Independência, onde veio a casar-se com uma moça gaúcha, Bernardina Joaquina. A morte do marido em 1849 perturbou-a de tal maneira que ela jamais recuperou o equilíbrio emocional. [Voltar]

3. Benjamin Constant tomou parte ativa na Guerra do Paraguai, mas contraiu febre intermitente que quase o aniquila, não fora retirado de lá por ordem direta do Imperador e, ainda assim, para obrigá-lo a embarcar de volta para o Rio de Janeiro, onde chegou em 04.10.1867, foi necessária uma ordem peremptória do Duque de Caxias (Cf. Schramm, 1999, p. 40). [Voltar]

4. A 3 de dezembro de 1870, ocorria um fato marcante, para a história da campanha republicana: era lançado o Manifesto Republicano, de inspiração maçônica, liderado por Joaquim Saldanha Marinho. Ele foi redigido e aprovado durante reunião na casa de Saldanha Marinho, que foi seu primeiro signatário, sem ninguém lhe contestar a primazia, pois ele era o grande líder dos republicanos.

O manifesto foi publicado nas páginas do jornal “A República”, do Rio de Janeiro e, no dizer de Manoel Diegues Júnior (in “Notícia Histórica Sobre a Idéia Republicana no Brasil”, Revista do Brasil, 3a fase, Ano II, no 17 – Rio de Janeiro, 1939 – pág. 14), é “a primeira página verdadeiramente política do movimento republicano”, com o que concorda o Maçom Manoel Ferraz de Campos Salles (in “Da Propaganda à Presidência”, pág. 1), ao afirmar que foi “o Manifesto de 3 de dezembro de 1870, atirado ao país, para servir de ponto de partida ao movimento republicano, que deveria triunfar, a 15 de novembro de 1889”. Reynaldo Carneiro Pessoa (in “O Primeiro Centenário do Manifesto Republicano de 1870”, separada da Revista de História no 84, pág. 409), diz que o manifesto “é um documento em cujo conteúdo pode ser encontrada uma cautelosa mensagem revolucionária, que requer, como necessárias, reformas em todas as estruturas do país, fundamentadas ideologicamente nos princípios da liberal-democracia” e chega à conclusão de que o seu texto é da lavra de Quintino Bocaiúva, Salvador Mendonça e Saldanha Marinho, todos Maçons, assim como a maioria dos signatários.” (Cf. Castellani, A Maçonaria na Década da Abolição e da República, p. 38-39).

5. Esclarece Castelanni (2001, p. 99) que a maçonaria brasileira, já a partir do último quartel do século XIX, era formada, em sua maioria, por homens oriundos da classe média. Assim, não é de se estranhar o fato de haver um grande contingente de militares que pertenceram à maçonaria, podendo-se citar os nomes de Caxias, Osório, Deodoro, Benjamin Constant, Floriano Peixoto, Lauro Sodré, Hermes da Fonseca e Gomes Carneiro.

6. A bandeira da República seria idealizada por Miguel Lemos e Teixeira Mendes, com seu dístico positivista Ordem e Progresso. Positivismo foi a escola filosófica fundada por Augusto Comte, a qual partia do princípio de que o espírito humano passa por três fases distintas: a teológica, a metafísica e a positiva, que representam três métodos de busca do conhecimento; a primeira fase representa a infância da humanidade, a segunda, de transição, tem como característica o espírito crítico, e a terceira, utilizando métodos científicos, representa a maturidade, instalando uma etapa definitiva. É a “lei dos três estados”, criada pro Comte e que é o cerne do positivismo, considerando como verdadeira apenas a filosofia aplicada aos fenômenos naturais, que são regidos por leis imutáveis. Trata-se da total negação do valor das pesquisas das causas primárias e finais, tentando, assim, extirpar a teologia e a metafísica. A fim de completar o seu sistema, Comte também criou um nova ciência, a Sociologia, que, tratando das relações humanas, rejeita qualquer influência de caráter sobrenatural. No Brasil, o positivismo surgiu na segunda metade do século XIX, pela primeira vez, com a publicação, na Bahia, em 1858, dos “Elementos de Matemática”, em cuja introdução o autor, Antônio Ferrão Moniz de Aragão, declara-se adepto da doutrina de Comte . (Cf. Castellani, 2001, p.106).

fonte http://www.aplm.xpg.com.br/benjaminconstant.htm

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