Ao longo dos meus anos de estudosobre os processos que forjaram a identidade nacional, sempre me impressionou como a estrutura do poder, na véspera da Independência, refletia as tensões de um Império em gestação.
Em setembro de 1822, a corte do Reino do Brasil, sediada no Rio de Janeiro, era um organismo complexo — uma mistura de instituições herdadas do período joanino e de inovações que anunciavam o novo regime.
Mais do que um centro administrativo, a corte era o palco onde se decidia o destino de uma nação, e a sua composição revelava as forças que se chocavam nos bastidores do poder. Neste artigo, convido o leitor a conhecer a estrutura da corte naquele momento crucial, os seus principais atores e as curiosidades que a tornaram um laboratório político único.
O Contexto Político: A Corte como Centro de Decisão
Em setembro de 1822, a corte do Rio de Janeiro era o coração político do Reino do Brasil. Desde a transferência da família real portuguesa em 1808, a cidade havia se transformado na capital de um Império, com todas as instituições que isso implicava.
Em janeiro de 1822, Dom Pedro já havia desafiado as Cortes de Lisboa no episódio do “Dia do Fico”, e em fevereiro criou o Conselho de Procuradores Gerais das Províncias do Brasil, um órgão que funcionava como um Conselho de Estado.
Em agosto de 1822, Dom Pedro partiu para São Paulo para pacificar a província, deixando a regência nas mãos de sua esposa, a princesa Maria Leopoldina. Foi ela quem, em 2 de setembro, convocou uma reunião extraordinária do Conselho de Estado no Paço da Boa Vista.
Essa reunião foi decisiva: José Bonifácio expôs a situação e defendeu a proclamação imediata da Independência, e todos os ministros foram unânimes em aprovar a medida.
A Estrutura Administrativa: Os Ministérios e seus Titulares
Em setembro de 1822, o governo do Reino do Brasil era composto por cinco ministérios: Reino e Estrangeiros, Justiça, Fazenda, Guerra e Marinha. Essas pastas eram ocupadas por figuras que, em sua maioria, haviam sido nomeadas em 16 de janeiro de 1822.
O Ministério do Reino e Estrangeiros
A pasta mais importante, que concentrava os Negócios do Reino (equivalentes ao Império) e as relações exteriores, era ocupada por José Bonifácio de Andrada e Silva. O “Patriarca da Independência” era, na prática, o chefe do governo, e sua atuação foi fundamental para articular o processo de ruptura com Portugal.
O ministro da Guerra era Joaquim de Oliveira Álvares, e o da Marinha, Manuel Antônio Farinha. Após a Independência, em 22 de outubro de 1822, houve uma rápida troca de ministros: o Barão de Santo Amaro assumiu o Império e Estrangeiros, e Luiz da Cunha Moreira, a Marinha.
O Conselho de Estado: O Órgão Deliberativo
O Conselho de Estado, criado em fevereiro de 1822, era composto por dez membros, incluindo os seis ministros e outros conselheiros, como o Desembargador do Paço Antônio Luiz Pereira da Cunha.
Em 2 de setembro, essa foi a instância que, sob a presidência de Leopoldina, decidiu pela separação. A reunião contou com a presença de todos os ministros, que foram unânimes em favor da independência.
A Casa Imperial e a Corte
Além da estrutura ministerial, a corte incluía a Casa Imperial, com seus inúmeros funcionários.
Estima-se que, na época de Dom João VI, a corte contava com cerca de 200 criados, além de milhares de funcionários públicos. A estrutura incluía serviços como a Capela Imperial, a cavalariça, a cozinha, a copa e a câmara. A guarda pessoal do príncipe era composta por uma companhia de elite.
Curiosidades
A Regência de Leopoldina: Dom Pedro deixou Leopoldina como regente em agosto de 1822. Ela foi a primeira mulher a presidir um Conselho de Estado no Brasil.
A reunião de 2 de setembro: Foi nessa reunião que se decidiu, de fato, a Independência. Leopoldina assinou os decretos e enviou a Dom Pedro a famosa carta: “O pomo está maduro, colhe‑o já”.
A troca de ministros após a Independência: O gabinete que assumiu em 22 de outubro de 1822 durou apenas dois dias.
A estrutura administrativa: Além dos ministros, havia uma complexa burocracia, com secretarias, tribunais e repartições, que já totalizavam centenas de funcionários.
O Conselho de Estado: O órgão que decidiu a Independência era uma inovação de 1822, criado para dar suporte ao príncipe regente.
Considerações Finais
A corte do Reino do Brasil em setembro de 1822 era, como procurei mostrar, um microcosmo das tensões e esperanças daquele momento. Composta por ministros, conselheiros e uma vasta burocracia, ela era o palco onde se decidia o destino de uma nação.
A estrutura ministerial, com suas cinco pastas, e o Conselho de Estado, que funcionava como um órgão deliberativo, revelavam a transição de um regime colonial para um Império independente. E, como a reunião de 2 de setembro demonstrou, a corte não era apenas um centro administrativo, mas o verdadeiro motor da Independência.
MM (GLEMS), Inspetor Geral da Ordem (REAA), Servidor da Pátria e da Humanidade (Rito Brasileiro), MR e ME (Rito York). “Labor omnia vincit”, um lema para inspirar a perseverança e a determinação, enfatizando que o trabalho árduo e a dedicação superam quaisquer obstáculos. O grau não faz o homem; o homem é que deve fazer-se digno do grau. Um avental bordado, uma joia reluzente ou um título pomposo nada significam se não estiverem apoiados sobre a solidez do caráter.
"Labor omnia vincit", um lema para inspirar a perseverança e a determinação, enfatizando que o trabalho árduo e a dedicação superam quaisquer obstáculos.
MM (GLEMS), Inspetor Geral da Ordem (REAA), Servidor da Pátria e da Humanidade (Rito Brasileiro), MR e ME (Rito York).
No fim, a única elevação que realmente importa é a da nossa própria alma.
A Maçonaria Regular é uma fraternidade histórica, fundada entre os séculos XVII e XVIII, baseada em moralidade, filantropia e busca do conhecimento.
No Brasil, no simbolismo, apenas uma Federação e duas Confederações representam potências reconhecidas internacionalmente: Grande Oriente do Brasil (GOB), as Grandes Lojas Estaduais (CMSB) e os Grandes Orientes Estaduais (COMAB); todas as demais não têm reconhecimento oficial. O reconhecimento entre potências é um ato diplomático e soberano.
A Confederação Maçônica Interamericana (CMI), criada em 1947, reúne 94 grandes potências de 26 países.
Uma Loja regular deve estar vinculada a uma das três potências reconhecidas no Brasil e seguir normas específicas de regularidade.
Maçonaria Regular MS
A maçonaria regular no Mato Grosso do Sul é composta pelo Grande Oriente do Brasil - Mato Grosso do Sul (GOB-MS) (GOB), Grande Loja Maçônica do Estado do Mato Grosso do Sul (GLEMS) (CMSB) e Grande Oriente do Estado do Mato Grosso do Sul (GOMS) (COMAB).
