Da Inconfidência Mineira à Independência
No século XVIII começam a aparecer os primeiros sinais do nativismo brasileiro. Poetas, exaltando a pujança da natureza brasileira e as qualidades de seu povo, iniciam a “invenção do Brasil”. Os poemas neoclássicos: Caramuru, de Santa Rita Durão, e Uraguai, de Basílio da Gama, são bons exemplos da manifestação de um nativismo brasileiro na literatura do século XVIII. Entre os movimentos políticos do século XVIII, precursores da Independência do Brasil, nenhum teve a ressonância da Inconfidência Mineira.
A conjuração ocorrida na Capitania de Minas Gerais deu-se na confluência de causas externas e internas. Entre as externas, a principal foi, sem dúvida, a repercussão na colônia portuguesa da independência das 13 colônias inglesas da América do Norte.
O fato histórico veio sacudir não só a elite intelectual da colônia, cujo grande centro econômico era, na época, a Capitania de Minas Gerais, mas também estudantes brasileiros nas Universidades européias: Coimbra, Bordéus, Montpellier e Paris. Um estudante brasileiro em Montpellier, José Joaquim da Maia, tomou a iniciativa de escrever ao Ministro dos Estados Unidos na França, Thomas Jefferson, solicitando o apoio de seu grande país a um futuro movimento pela independência do Brasil.
Em 1794, Jefferson enviou um trecho de seu relatório inicial sobre o Brasil ao Presidente George Washington.
De Monticello, nos últimos anos de sua vida, Jefferson revelou seu desejo:
” …. de não ver imperadores ou reis em nosso hemisfério e tanto Brasil quanto México se igualem a nós”
Outro fator de importância nas origens da Inconfidência foi a divulgação entre os intelectuais e os estudantes das idéias iluministas dos filósofos franceses como Rousseau, Voltaire, Montesquieu e os enciclopedistas Diderot e d’Alembert.
Entre as causas internas, a maior delas era a decadência da mineração do ouro em Minas Gerais. À medida que o ouro se tornava mais raro, maiores eram as dificuldades dos mineradores de satisfazer as exigências da Coroa.
Acrescentam-se ainda os maus governos da Capitania nessa fase de dificuldade econômica. Como a capitania não satisfazia a demanda de ouro da metrópole, criou-se a cobrança chamada “derrama” ou seja, cobrança forçada e geral do ouro.
A insurreição deveria acontecer no dia marcado para a derrama, mas, antes disso, três delatores denunciaram a conspiração ao governo da capitania; um dos três havia participado de reuniões e, por isso, seu nome é o mais conhecido deles, Joaquim Silvério dos Reis, que devia à Fazenda Real valor de grande vulto, dívida que ele desejava lhe fosse perdoada em recompensa à denúncia.
Bandeiras de Revoluções
In: Clovis Ribeiro Brazões e Bandeiras do Brasil,
São Paulo, São Paulo Editora Ltda.
prancha 13 pág. 133
O movimento da Inconfidência teve vida curta; durou apenas os primeiros meses de 1789, e foram poucas as reuniões conspiratórias realizadas. Não se chegou mesmo a escolher um chefe. Com relação ao plano político pouca coisa além da independência foi resolvido.
Havia quem desejava a república, mas havia também monarquistas; se alguns eram favoráveis à abolição da escravatura, outros a julgaram inconveniente. Algumas idéias econômicas e sociais ficaram claramente delineadas: o fomento à produção algodoeira; o aproveitamento do ferro e do salitre existentes na capitania; a proposta de se premiarem as mães de grandes proles e a criação de uma milícia popular.
As figuras mais destacadas da conjuração foram: José Álvares Maciel, filósofo e estudioso de Química; Francisco de Paula Freire de Andrade, tenente coronel do regimento dos dragões e, do mesmo regimento, aquele que se tornaria o mais entusiasmado propagandista do movimento: Joaquim José da Silva Xavier, cognominado o Tiradentes.
O movimento conspiratório atraiu grande número de intelectuais, militares e alguns sacerdotes. Alguns dos nomes mais destacados do movimento são os de Cláudio Manuel da Costa, poeta e ex-secretário do governo; Inácio José de Alvarenga Peixoto, também poeta e minerador, e sua esposa Bárbara Heliodora Guilhermina da Silveira; o ex-ouvidor da Comarca e Desembargador ainda não empossado da Relação da Bahia, o também poeta, nascido em Portugal, de pai brasileiro, Tomás Antônio Gonzaga.
Cinco figuras do clero participaram da conjuração: Padre Carlos Correia de Toledo e Melo, Vigário de São José d’El-Rei, Padre José da Silva e Oliveira Lopes e Manuel Rodrigues da Costa. Alguns militares e profissionais liberais: o sargento-mor Luís Vaz de Toledo Pisa; o coronel Francisco de Oliveira Lopes; o coronel José Aires Gomes; o médico Domingos Vidal de Barbosa; o praticante de cirurgia, Salvador Carvalho de Amaral Gurgel; o abastado lavrador José de Resende Costa e seu filho do mesmo nome.
Denunciada a conspiração, procedeu-se à prisão dos inconfidentes; José Joaquim da Silva Xavier foi preso no Rio de Janeiro. O processo durou de 1789 a 1792, quando foi dada a sentença; foram condenados à morte na forca: Tiradentes, o tenente-coronel Freire de Andrade, José Alvares Maciel e mais oito inconfidentes. Sete réus foram condenados ao degredo perpétuo na África. Os outros foram absolvidos.
Desde o começo do processo da devassa, D. Maria I havia determinado que a pena capital fosse comutada em degredo perpétuo a não ser para aqueles que apresentassem circunstâncias agravantes, que foi o caso do Tiradentes, o qual chamou a si toda a responsabilidade do movimento, razão por que sua pena não foi comutada e ele foi morto na forca no dia 21 de abril de 1792, seu corpo foi esquartejado e partes dele foram mandadas para Minas a fim de serem expostas nos próprios lugares onde ele tinha propagado suas idéias revolucionárias.
Também na Bahia a difusão dos ideais da Revolução Francesa foi a causa de um movimento libertário ocorrido nove anos depois da Inconfidência Mineira. A Conjuração Baiana, diferentemente do movimento de Minas, do qual participaram sacerdotes, ricos proprietários e intelectuais, teve a participação quase exclusiva de homens simples do povo, soldados, alfaiates, negros forros e até escravos. Pode-se dizer que a Inconfidência Mineira foi um movimento aristocrático enquanto a Conjuração Baiana foi nitidamente popular.
A distribuição de pasquins manuscritos pelos revolucionários ofereceu à Secretaria do Governo a oportunidade de chegar ao líder da conjuração, o soldado Luís Gonzaga das Virgens.
Delatores também denunciaram outros participantes do movimento. Em dezembro de 1798, o Príncipe Regente determinou que os acusados fossem sentenciados pela Relação da Bahia; a sentença condenatória foi pronunciada em 7 de novembro de 1799: forca e esquartejamento para os soldados Luís Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas, para os alfaiates João de Deus e Manuel Faustino. Para os outros sentenciados degredo para a África e para a ilha de Fernando de Noronha. Os réus escravos foram condenados a açoites e a serem vendidos para fora da Bahia.
No começo do século XIX reinava em Portugal Dona Maria I. Sofrendo a rainha de deficiência mental, era Regente do reino seu filho D. João, Príncipe do Brasil. Em 1808, como Portugal não tinha aderido ao bloqueio continental da Inglaterra decretado por Napoleão Bonaparte, o Imperador dos Franceses declarou deposta a Casa de Bragança, enquanto tropas francesas e espanholas invadiam o reino de Portugal. É nesse momento que o Príncipe Regente põe em execução um projeto antigo, que era a transferência da corte portuguesa para o Brasil.
D. Maria, Rainha de Portugal.
Grav. Anônimo.
A vinda da família real portuguesa alterou grandemente, a situação do Brasil que, de simples colônia ultramarina, transformava-se em sede da monarquia. Logo em 1815, a colônia é elevada à categoria de Reino Unido ao de Portugal e Algarves. Além de trazer para o Rio de Janeiro os órgãos da administração, como as Secretarias de Estados, os Conselhos, etc.
Partida do Príncipe Regente de Portugal para o Brazil aos 27 de novembro de 1807 2º brinde pertencente à 2ª série da Educação Popular. Lit D. da oficina Lopes sob gravura de Bartolozzi.
O Príncipe Regente criou a Academia Militar e da Marinha, o Hospital e Arquivo Militar, a Fábrica de Pólvora, o Jardim Botânico, a Intendência-Geral da Polícia, a Real Biblioteca que deu origem à atual Biblioteca Nacional, o Banco do Brasil, a Imprensa Régia e outros benefícios mais que justificam o título que lhe foi dado pelo historiador Oliveira Lima, o de “Fundador da Nacionalidade Brasileira”.
Ioannes Brasiliae Portugaliae [D, João VI: alegoria]. I.M.C. inv. E del. Grav. Rafael Esteve. 15.05.1805.
Desembarque de S. A. a Princeza Real do Reino Unido, Portugal, Brazil e Algarves na cidade de Rio de Janeiro, no Aresenal Real da Marinha. Lit. de Anon. seg. Thomas Marie Hippolyte Taunay.
Uma das primeiras providências do Príncipe Regente ao chegar ao Brasil foi a de abrir os portos da colônia às nações amigas.
[D. João VI]: His Royal Highness The Prince of the Brazils and Prince Regent of Portugal. Pint. D. Pelegrim, Grav. J. Godby, 1808.
A vinda da corte portuguesa para o Rio de Janeiro propiciou as viagens de naturalistas e investigadores europeus interessados no estudo da geografia e da natureza do Brasil. O casamento do príncipe herdeiro D. Pedro de Alcântara com D. Leopoldina, filha do Imperador Francisco II da Áustria, e notoriamente afeiçoada aos estudos das ciências naturais incentivou a vinda de naturalistas, sobretudo alemães e austríacos em viagens de exploração científica.
Débarquement de la princesse Léopoldine à Rio de Janeiro. Del. J. B. Debret et la Vtesse. de Portes., Lith. de Thierry Frères Succ. de Engelmann & Cie. Planche 32, Tome III – In: DEBRET, Jean-Baptiste. Voyage pittoresque et historique au Brésil = Séjour d’um artiste français au Brésil: depuis 1816 jusqu’em 1831 inclusivement. Paris: Firmin Didot Fréres, 1834. 3v.
Em 1820 ocorre uma revolução no Porto de que resultou a convocação das Cortes – que não se reuniam desde o século XVII e a formação de uma Junta do Governo Revolucionário. Os rebeldes do Porto empreenderam marcha sobre Lisboa, onde destituíram os governadores nomeados pelo rei, assumindo o governo uma Junta Provisional do Governo Supremo do Reino.
D. João VI e Dna. Carlota Joaquina Fotogr. Harold Schultz sobre óleo de Manoel Dias de Oliveira.
Contratada pelo Embaixador Marquês de Marialva, veio ao Rio a Missão Artística Francesa. Seus componentes foram: Joaquin Lebreton, chefe da missão, Nicolas Antoine Taunay e Jean Baptiste Debret, pintores; Auguste Taunay, escultor; Grandjean de Montigny, arquiteto, Charles Simon Pradier, gravador, e outros. Logo depois foi criada a Academia Real de Desenho, Pintura, Escultura e Arquitetura Civil.
Foram as Cortes portuguesas que exigiram o retorno da família real. D. João regressa a Lisboa, em junho de 1821, deixando D. Pedro como regente do reino no Brasil. De certo modo, D. João previa a independência do Brasil e preferia que, independente, o reino desta parte americana ficasse com seu filho a ficar com algum aventureiro. D. João terá dito a D. Pedro: “Pedro, se o Brasil se separar, antes seja para ti, que me hás de respeitar, do que para algum desses aventureiros”.
D. João despediu-se em 24 de abril de 1821 com um solene beija-mão. Dois dias depois o rei deixava o Rio de Janeiro, levando consigo a família e aproximadamente três mil pessoas.
D. Pedro assumiu a regência em grave crise econômica, enquanto em Lisboa, as Cortes continuavam seus trabalhos orientados no sentido de recolonizar o Brasil.
A atuação dos representantes do Brasil nas cortes – em menor número que os de Portugal – não estava sendo suficiente para mudar as determinações contra o Brasil da maioria portuguesa. Um decreto das Cortes, do dia 18 de abril de 1821, declarava independentes do governo central, localizado no Rio de Janeiro, na pessoa do Príncipe Regente, todos os governos provinciais.
Esse decreto não só abalava a autoridade do Príncipe Regente, como também estimulava a desagregação; através de outro ato das mesmas Cortes, os comandos militares das províncias ficavam ligados diretamente a Lisboa. As Cortes exigiam também a volta do Príncipe, alegando a necessidade de completar sua educação na Europa “para um dia ocupar dignamente o trono português”. Os partidários da Independência movimentaram-se para impedir o regresso de D. Pedro, não obstante as promessas do príncipe a seu pai de que havia de cumprir as ordens de Lisboa.
[D. Pedro I]. Lit. por Pierre Louis Henri Grevedon. Lit. aquar.
O movimento pela permanência do Príncipe Regente no Brasil tomava forma e se definia; os patriotas, adeptos da idéia de Independência, tentavam mobilizar a opinião pública. Um abaixo-assinado redigido por Joaquim Gonçalves Ledo, Januário da Cunha Barbosa e Frei Francisco de Santa Teresa de Jesus Sampaio recebeu a adesão das Juntas Governativas das Províncias de Minas Gerais e São Paulo.
No dia 9 de janeiro de 1822 foi solenemente entregue a D. Pedro que, em face de tal demonstração, acedeu em permanecer no Brasil, pronunciando uma declaração bastante conciliatória: “Convencido de que a presença da minha pessoa no Brasil interessa ao bem de toda a nação portuguesa, e convencido de que a vontade de algumas províncias assim o requer, demorarei a minha saída até que as Cortes e meu augusto pai deliberem a esse respeito com conhecimento das circunstâncias que têm ocorrido”.
No dia seguinte foi divulgada, como resposta oficial e definitiva, uma declaração de D. Pedro: “Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto: diga ao povo que fico”. O dia 9 de janeiro de 1822 ficou definitivamente marcado na História do Brasil como o “Dia do Fico”.
O “Dia do Fico” provocou reações nas forças fiéis a Portugal. O General Jorge de Avilez Zuzarte de Sousa Tavares, à frente da Divisão Auxiliadora Portuguesa, tentou forçar o Príncipe a obedecer às ordens das Cortes e regressar a Portugal. D. Pedro reuniu as forças que lhe eram fiéis e preparava-se para a luta, quando um emissário lhe trouxe a comunicação de que a Divisão Auxiliadora Portuguesa se retirava para a Praia Grande (Niterói), onde aguardava novos contingentes que substituiriam os efetivos daquela Divisão pronta a regressar a Portugal.
O processo da Independência está relacionado com o poder crescente da burguesia no século XIX, marcado por fatos históricos como a Revolução Industrial, a Revolução Francesa e a Independência dos Estados Unidos. Também foi fator decisivo a atuação da Imprensa que nesse período que precede a Independência dá seus primeiros passos no Brasil. Em 1820 circulava no Rio de Janeiro a Gazeta do Rio de Janeiro, e na Bahia, a Idade de Ouro do Brasil. Em março de 1821 começa a circular no Recife, a Aurora Pernambucana, enquanto no Rio surgia o Diário do Rio de Janeiro, jornal apolítico e informativo que circulou até 1878. Em agosto de 1821, surge o primeiro jornal de verdadeira atuação política, o Diário Constitucional, o qual foi depredado por militantes simpatizantes de Portugal.
Deixando de circular diariamente, passou a chamar-se O Constitucional. Em 15 de setembro de 1821 aparece o Revérbero Constitucional Fluminense, cujos redatores, Joaquim Gonçalves Ledo e Januário da Cunha Barbosa, eram ardorosos propugnadores da Independência. Dentre os periódicos da época, foi o Revérbero o mais atuante em favor da Independência, chegando a concitar o Príncipe Regente em linguagem direta: “Não desprezes a glória de ser o fundador de um novo império”.
Assim caminhava o Brasil para um rompimento definitivo com a metrópole portuguesa, a despeito da ação das Cortes em Portugal, totalmente opostas à idéia de um Brasil independente. Em maio de 1822 uma resolução do Príncipe Regente ordenava que as ordens e decretos das Cortes só seriam executados depois de aprovados pelo Príncipe e com a chancela “cumpra-se”.
Outra contribuição importante para a Independência foi dada pela maçonaria.
Foi por sugestão da maçonaria que o Senado da Câmara ofereceu a D. Pedro o título de “Protetor e Defensor Perpétuo do Brasil”. Em carta a seu pai, o Príncipe narrava o sucedido e acrescentava: “honro-me e orgulho-me do título que me confere este povo leal e generoso; mas não o posso aceitar tal como se me oferece. O Brasil não precisa de proteção de ninguém, protege-se a si mesmo. Aceito, porém o título de Defensor Perpétuo e juro mostrar-me digno dele enquanto uma gota de sangue correr nas minhas veias”.
Em 15 de fevereiro de 1822, pressionadas pelo Príncipe Regente, retiram-se as tropas da Divisão Auxiliadora que se encontrava em Niterói. No dia seguinte, é criado o Conselho dos Procuradores das Províncias, a ser presidido pelo Príncipe Regente; os membros do Conselho Permanente teriam as mesmas prerrogativas dos conselheiros de Estado de Portugal. Esse Conselho já representava, de certo modo, uma Assembléia Legislativa, que funcionou até abril de 1823.
Embora se esboçasse cada vez mais concretamente a independência do Brasil, não desistiam as Cortes de tirar D. Pedro do Brasil. Em março de 1822, um mês, portanto, depois da partida da Divisão Auxiliadora, chegava à barra do Rio de Janeiro uma nova tropa para substituir as de Avilez. Era composta de uma nau, uma fragata, três charruas e dois transportes com cerca de 1250 homens. Sua finalidade: obrigar o Príncipe Regente a regressar a Portugal. Em princípio a esquadra teve que se contentar em fundear fora da barra; depois recebeu permissão para entrar, mas foi-lhe designada uma posição estratégica: ficava entre as fortalezas da barra e os navios fiéis a D. Pedro.
O comandante recebeu ordem de regressar, e foi permitido o desembarque de oficiais e praças que desejassem servir ao Brasil, o que foi feito por muitos deles.
Depois da criação do Conselho dos Procuradores das Províncias, outro passo decisivo para a Independência foi a convocação da Assembléia Geral Constituinte e Legislativa do Brasil. Essa Assembléia manter-se-ia em comunicação com as Cortes de Lisboa, mas tinha autoridade para deliberar sobre as condições em que o Brasil deveria manter sua ligação com Portugal e examinar a constituição que se elaborava em Portugal e a aplicabilidade, no Brasil, de suas decisões. O decreto de convocação da Assembléia Geral Constituinte e Legislativa, lavrado a 3 de junho, representava praticamente a Independência do Brasil.
É de 1º de agosto o decreto segundo o qual seriam consideradas inimigas quaisquer tropas portuguesas que desembarcassem no Brasil.
A Independência completa já era um fato; só faltava proclamá-lo.
Em 14 de agosto D. Pedro vai a São Paulo tentar apaziguar os ânimos, exaltados que estavam, desde o motim de maio contra o secretário da Junta Governativa da Província, Martim Francisco Ribeiro de Andrada. Em sua ausência, fica presidindo a regência a Princesa Dona Leopoldina, assistida pelo Ministério. Em São Paulo, o Príncipe Regente passa por Lorena, Guaratinguetá, Pindamonhangaba, Taubaté, Jacareí, Mogi das Cruzes.
Na capital da província sua autoridade foi imediatamente reconhecida e acatada. Visitou também a Vila de Santos e, quando voltava a São Paulo, recebeu, próximo ao riacho Ipiranga, as mensagens de Dona Leopoldina e do Ministério com sérias notícias de exigências das Cortes de Lisboa. D. Pedro pediu então conselho aos jovens paulistas que formavam sua Guarda de Honra e um deles, Padre Belchior Pinheiro de Oliveira respondeu-lhe que se ele não se fizesse rei do Brasil, poderia vir a ser prisioneiro das Cortes e, talvez, deserdado.
O Príncipe reuniu os acompanhantes da viagem, relatou-lhes o que estava acontecendo: que as Cortes desejam escravizar o Brasil e que desde o momento, o Brasil separava-se de Portugal; retirou as cores constitucionais portuguesas, azul e vermelho, do chapéu, atirou-as fora. Deram-se vivas à Independência, e a D. Pedro. O Príncipe pronunciou então as palavras que seriam divisa do Brasil: Independência ou Morte.
O Grito do Ypiranga. Lit. Anônimo, Imp. Simonau & Toovey.
Augusto Bracet. Primeiros sons do Hino da Independência
Museu Histórico Nacional, Rio de Janeiro
Hino da Independência
Letra de: Evaristo da Veiga Música de: D. Pedro I.
fonte: http://catalogos.bn.br/lc/port/
“Labor omnia vincit”, um lema para inspirar a perseverança e a determinação, enfatizando que o trabalho árduo e a dedicação superam quaisquer obstáculos.
MM (GLEMS), Inspetor Geral da Ordem (REAA), Servidor da Pátria e da Humanidade (Rito Brasileiro), MR e ME (Rito York).
O grau não faz o homem; o homem é que deve fazer-se digno do grau.
Um avental bordado, uma joia reluzente ou um título pomposo nada significam se não estiverem apoiados sobre a solidez do caráter.
No fim, a única elevação que realmente importa é a da nossa própria alma.
